Autor cr2-admin3
fevereiro, 2022
LEI Nº 1433/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a redação da Lei nº 1.406/2021 de 19 de outubro de 2021, em especial art. 1º da referida lei que autoriza a concessão de uso de bem público municipal)
LEI Nº 1432/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento de Inconfidentes, estabelece novas competências ao CODEMA e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E DIESEL S-500 COMUM PARA A PREFEITURA DE INCONFIDENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GARAGEM QUE ABRIGA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES)
LEI Nº 1431/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei nº 1.198/2013 e autoriza a desafetação de área de bem imóvel de propriedade do Município de Inconfidentes e sua doação com encargos para a instituição “Recanto do Quincas” e dá outras providências)
LEI Nº 1430/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 17.528,08, para os fins que especifica)
LEI Nº 1429/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-SRP (COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE DIETA ALIMENTAR ESPECIAL)
