Setor de Gestão Ambiental
Chefe do Departamento de Agricultura e Gestão Ambiental: Letícia de Alcântara Moreira (interina).
Horário de Atendimento: 12h às 18h.
Endereço: Prédio Municipal – Rua Engenheiro Alvares Maciel, 190 – Centro.
Telefone: (035) 3464-1015 | Ramal: 233
E-mail: meioambiente@inconfidentes.mg.gov.br
Setor de Agricultura
Responsável: Stela Soares Zamboin.
Horário de Atendimento: 12h às 18h.
Endereço: Prédio Municipal – Rua Engenheiro Alvares Maciel, 190 – Centro.
Telefone: (035) 3464-1015 | Ramal: 233
E-mail: agricultura@inconfidentes.mg.gov.br
Competências
CODEMA
Instrumentos Legais
- Lei Nº 1434/2022 – Altera o Art. 4o da Lei 1.274 de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
- Portaria Nº 034/2022 – Altera o Art. 4o da Lei 1.274 de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
- Decreto Nº 1902/2022 – Promulga o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil
- PORTARIA 069/2021 – Revoga portaria 057 de 12 de fevereiro de 2021 e nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA no Município de Inconfidentes
- Lei 1274/2017 – Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
- Lei 515/1985 – Institui o CODEMA no Município
Substituição de Árvores
Atas das Reuniões
- Ata de Reunião – 31/03/2023
- Ata de Reunião – 26/12/2022
- Ata de Reunião – 18/11/2022
- Ata de Reunião – 05/09/2022
- Ata de Reunião – 19/05/2022
- Ata de Reunião – 14/03/2022
- Ata de Reunião – 28/12/2021
- Ata de Reunião – 09/09/2021
- Ata de Reunião – 14/07/2021
- Ata de Reunião – 10/05/2021
- Ata de Reunião – 24/03/2021
