Autor TI
fevereiro, 2024
Edital 003/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO “PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS FANTASIADOS E DE ABADÁ” NO CARNAVAL INCONFIDENTES ANO 2024
dezembro, 2023
LEI 1499 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES NOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL OU GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS)
LEI 1498 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.130/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO)
LEI 1497 DE 06 DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI 795/99 ARTIGOS 39, I, “A”, 42,43 ,44 E 45)
LEI 1496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024)
LEI 1495 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica)
Processo Seletivo 002/2023 – Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
LEI 1494 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 720 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, DENOMINADA CÓDIGO DE POSTURAS, PARA PREVER A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, ENTULHOS E AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, NA CIDADE DE INCONFIDENTES-MG)
LEI 1493 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.306/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
LEI 1492 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024)
