O Município de Inconfidentes, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E CULTURA, inscrito sob o CNPJ nº 18.028.829/0001-68, em conformidade com a Lei nº 1.287, de 14 de setembro de 2017 (Art. 2°-I) e a Lei Municipal n°1.507 de 30 de janeiro de 2024, nos termos do art. 79 da Lei 14.133/2021, torna público o presente Chamamento Público para Premiação de Blocos Caricatos Fantasiados que desfilarão no “Carnaval Inconfidentes 2024”.
