Autor TI
dezembro, 2022
LEI Nº 1459/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação do Parágrafo 1º do Art. 3º da Lei 1273/2017 que dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais)
LEI Nº 1458/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, TODOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO)
LEI Nº 1457/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 1456/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Administração)
Boletim COVID-19 (16/12/2022)
LEI Nº 1455/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Educação)
LEI Nº 1454/2022, DE 08 DE DEZEMBRO 2022 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
LEI Nº 1453/2022, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023)
Edital 006/2022 – ABRE E REGULAMENTA INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INCONFIDENTES – MG
