Autor TI
maio, 2023
LEI 1.476 DE 17 DE MAIO DE 2023 (ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO REMOTO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI 1.475 DE 17 DE MAIO DE 2023 (INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 – SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
abril, 2023
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 001 DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar)
LEI Nº 1474/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 41.565,00, para os fins que especifica)
LEI Nº 1473, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1472, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 1.452/2022, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica)
fevereiro, 2023
Compra Direta 018/2023: Prestação de serviço para elaboração de projeto PCIP para o dia 04 de março de 2023, sábado com a presença da dupla Humberto e Ronaldo, no 60º aniversário de Inconfidentes
Compra Direta 017/2023: Locação de parque infantil para a festividade 60 anos do município de Inconfidentes, no dia 01 de março de 2023
