Autor TI
agosto, 2023
LEI 1483 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE NAS DEPENDÊNCIAS SITUADAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS “MARIA RIBEIRO BONAMICHI”)
Compra Direta 067/2023: Prestação de serviço para manutenção preventiva de aparelhos da torre de TV do Município, para os meses de setembro à dezembro de 2023
julho, 2023
LEI 1482 DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências)
EDITAL 003/2023 – PROCESSO SELETIVO VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE ARTESÃS PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS DE CROCHÊ PARA COMPOR A DECORAÇÃO: ARRAIÁ BENEFICENTE 2023 E NATAL 2023, CONFORME A LEI N°1.448/2022
junho, 2023
LEI 1481 DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial)
LEI 1480 DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito especial)
LEI 1479 DE 14 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FIRMAR TERMO DE PARCERIA, COM APOIO FINANCEIRO, AO PROJETO “EQUOTERAPIA”, DO INSTITUTO FEDERAL SUL DE MINAS – CAMPUS INCONFIDENTES)
Decisão Final Processo Administrativo Sanitário 01/2023
maio, 2023
LEI 1.478 DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui no município de inconfidentes, o PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar)
LEI 1.477 DE 29 DE MAIO DE 2023 (Autoriza a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica)
