janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE UM PÁ CARREGADEIRA (PATRULHA MECANIZADA))
LEI Nº 1426/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1425/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1424/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei nº 1282 de 2017, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e dá outras providências)
LEI Nº 1423/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos, conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1422/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1421/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e autoriza a abertura de crétido suplementar em favor de unidades orçamentárias no valor de R$ 81.240,00 para fins que especifica e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (24/01/2022)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA AS PESSOAS ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PARA MERENDA ESCOLAR)
LEI Nº 1420/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a repassar recurso financeiros para o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS, e dá outras providências)
