fevereiro, 2022
Boletim COVID-19 (21/02/2022)
Boletim COVID-19 (18/02/2022)
Boletim COVID-19 (17/02/2022)
LEI Nº 1434/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera o Art. 4º da Lei nº 1.274 de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providência)
LEI Nº 1433/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a redação da Lei nº 1.406/2021 de 19 de outubro de 2021, em especial art. 1º da referida lei que autoriza a concessão de uso de bem público municipal)
LEI Nº 1432/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento de Inconfidentes, estabelece novas competências ao CODEMA e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
Boletim COVID-19 (16/02/2022)
Boletim COVID-19 (15/02/2022)
Boletim COVID-19 (14/02/2022)
