janeiro, 2023
LEI Nº 1467/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ALIANÇA – JAVÉ NISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1466/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1465/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1464/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1463/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO GERAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, CONFORME PREVISÃO NO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
LEI Nº 1462/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1461/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO NAS LEI MUNICIPAIS Nº 1.273/2017 E Nº1.459/2022)
Compra Direta 010/2023: Prestação de serviço de assessoria de engenharia civil para manutenção das atividades da administração do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviço Públicos para o ano de 2023
Compra Direta 009/2023: Prestação de serviços de psicopedagoga para os alunos do projeto de educação especial
Pregão Eletrônico 008/2023: Aquisição de testes de Covid dos tipos RT-PCR e Teste Rápido IGG/IGM Antígeno para uso do Departamento Municipal de Saúde em atendimento à população do Município
