dezembro, 2023
Pregão Presencial 112/2023: Contratação de assessoria de tecnologia da informação para serviços técnicos especializados relativos ao desenvolvimento e ciclo de vida de software para evolução do sistema e-SUS
Pregão Presencial 111/2023: Aquisição de água mineral de copo e de garrafa e pão francês para consumo dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal
Pregão Presencial 110/2023: Prestação de serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade social
LEI 1494 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 720 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, DENOMINADA CÓDIGO DE POSTURAS, PARA PREVER A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, ENTULHOS E AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, NA CIDADE DE INCONFIDENTES-MG)
LEI 1493 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.306/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
Compra Direta 083/2023: Prestação de serviço para recreação de Natal, com personagens natalinos e projeção mapeada para as festividades de final de ano
LEI 1492 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024)
LEI 1491 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Administração, no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica)
Pregão Eletrônico 109/2023: Aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica Municipal
Pregão Presencial 108/2023: Aquisição de flores, adubos e itens de jardinagem para manutenção das praças e jardins do Município
