julho, 1974
LEI Nº 288/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Autoriza abertura de Crédito Especial para pagamento de juros e correção monetária ao PASEP no Banco do Brasil S/A)
LEI Nº 287/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Altera o preço da taxa de água, e adota a colocação de hidrômetros para novas ligações)
LEI Nº 286/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.1.0.42 – “Salários)
LEI Nº 285/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.3.0.42 – “Conservação de Estradas e Pontes”)
LEI Nº 284/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.42)
LEI Nº 283/1974, DE 03 DE JULHO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.42 – “Peças para veículos”)
maio, 1974
LEI Nº 282/1974, DE 09 DE MAIO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito especial para auxiliar a Construção das Obras da Igreja Matriz de Inconfidentes)
LEI Nº 281/1974, DE 09 DE MAIO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para dotação 3.2.2.0.09 e anula parcialmente dotações orçamentárias)
LEI Nº 280/1974, DE 09 DE MAIO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias)
LEI Nº 279/1974, DE 09 DE MAIO DE 1974 (Altera abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.3.0.02 – “Publicação, Divulgação”)
