abril, 1990
LEI Nº 588/1990, DE 03 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes – MG, a constituir uma área de lazer constando de quadras, campo de futebol iluminado e piscinas)
fevereiro, 1990
LEI Nº 587/1990, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1990 (Autoriza assinaturas de Convênio entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura municipal de Inconfidentes – MG, com vista a “Instalação de Unida de Bancária”)
LEI Nº 586/1990, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1990 (Autoriza Concessão em Regime de Comodato à Telemig e dá outras providências)
dezembro, 1989
LEI Nº 584/1989, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, o fornecimento de energia elétrica)
LEI Nº 583/1989, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 (Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências)
LEI Nº 582/1989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989 (Concede isenção de impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão “Intervias” de bens imóveis ou de domínios ou adquiridos por concessionários do Serviço Público Federal de Energia Elétrica)
novembro, 1989
LEI Nº 581/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (A Câmara Municipal de Inconfidentes, Minas Gerais, reverencia o Decreto Nº 126/88 que concede aposentadoria funcional ao Funcionário Público)
LEI Nº 579/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (Altera a redação do Artigo 38, do Código Tributário Municipal, estabelecendo pela Lei 497/84 e dá outras providências)
LEI Nº 580/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (A Câmara Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei, concedendo ao funcionário Francisco do Couto, a pedido, aposentadoria por tempo de serviço)
