janeiro, 1997
LEI Nº 726/1997, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (Autoriza abertura de crédito especial)
LEI Nº 725/1997, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma máquina retro – escavadeira)
LEI Nº 724/1997, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar compra de um veículo)
LEI Nº 723/1997, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (Autoriza abertura de crédito especial)
dezembro, 1996
novembro, 1996
LEI Nº 720/1996, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 (Código de Posturas)
LEI Nº 718/1996, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 (Autoriza concessão de subvenções. Auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências)
LEI Nº 717/1996, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 (Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1997/1999)
LEI Nº 716/1996, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inconfidentes para o exercício de 1997)
