janeiro, 1998
LEI Nº 759/1998, DE 29 DE JANEIRO DE 1998 (Aprova a Nucleação das Escola Municipais e dá outras providências)
dezembro, 1997
LEI Nº 758/1997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 (Fica autorizada a Municipalização das turmas de 1° a 4° série das Escolas Estaduais: EEFS de 1° a 8° série, EERBS, EEAV, EEFCT)
LEI Nº 757/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza efetuar compra de terreno)
LEI Nº 756/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Fixa Valores para cobrança de Impostos para o Exercício de 1998)
novembro, 1997
LEI Nº 755/1997, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (Acrescenta Parágrafo Línio e Institui Anexo a Lei n° 740/97 de 25/06/97 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 754/1997, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (Autoriza Concessão e subvenções auxiliais Financeiras e Contribuições e dá Outras Providências)
LEI Nº 753/1997, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (Aprova o Plano Plurianual de investimentos Para o Triênio de 1998/2000)
LEI Nº 752/1997, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Inconfidentes para o exercício de 1998)
