maio, 1999
LEI Nº 799/1999, DE 31 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Esportivo)
abril, 1999
LEI Nº 769/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 798/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Inconfidentes/MG)
LEI Nº 797/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Altera e dá nova redação ao inciso III, artigo 77- Seção III-Das Alíquotas da lei Complementar n° 005/1998)
LEI Nº 796/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 795/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
março, 1999
fevereiro, 1999
LEI Nº 794/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 792/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 791/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Altera a redação do artigo 3º, lei municipal n° 685 de 3 de março de 1995 e dá outras providências)
