dezembro, 2003
LEI Nº 947/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza a adesão do município de Inconfidentes, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências)
LEI Nº 946/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 945/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 944/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera medidas e valor de terrenos no cemitério municipal e dá outras providências)
novembro, 2003
outubro, 2003
setembro, 2003
LEI Nº 941/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições)
LEI Nº 940/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (Altera e dá nova redação ao artigo 10, da Lei n° 624/1992, acrescentando do mesmo o parágrafo único)
LEI Nº 939/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 938/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a concessão do serviço público funerário do Município de Inconfidentes)
