setembro, 2005
LEI Nº 1012/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Altera o Art. 3º “caput” da Lei Municipal Nº 885/2022)
LEI Nº 1011/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1010/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1009/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1008/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1007/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1006/2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
agosto, 2005
LEI Nº 1005/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Regulamenta os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município de Inconfidentes/MG e dá outras providências)
LEI Nº 1004/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Estabelece normas para a identificação, catalogação e preservação de nascentes d’água no Município de Inconfidentes/MG)
LEI Nº 1003/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que especifica)
