setembro, 2018
LEI Nº 1315/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o acréscimo de subvenção e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 106.000,00, para o fim que especifica)
LEI Nº 1314/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI Nº 1313/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Administração, para o fim que especifica)
LEI Nº 1312/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, para o fim que especifica)
LEI Nº 1311/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Inconfidentes, Minas Gerais, e dá outras providências)
LEI Nº 1310/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para o fim que especifica)
LEI Nº 1309/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para os fins que especifica)
LEI Nº 1308/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina nas áreas públicas e privadas na zona urbana do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 1307/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifica)
LEI Nº 1306/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o serviço de táxi no âmbito do Município de Inconfidentes, e dá outras providências)
