abril, 2020
LEI Nº 1368/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 (Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefetos pirotécnicos de afeitos sonoro ruidoso no Município de Inconfidentes, e dá outras providências)
março, 2020
LEI Nº 823/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as determinações de prevenção no Município de Inconfidentes durante o surto do COVID-19)
LEI Nº 1367/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências)
LEI Nº 1366/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Altera Lei Municipal nº 1.351/2019, que dispõe sobre aconcessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades do Município de Inconfidentes)
LEI Nº 049/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Cria novas vagas para o cargo de motorista, e estabelece outras providências)
LEI Nº 048/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e estabelece outras providências)
LEI Nº 047/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Altera Lei Complementar Municipal nº 005/1998, que institui o Código Tributário do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as determinações de prevenção no Município de Inconfidentes durante o surto do COVID-19)
LEI Nº 1365/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a de nominação de Ruas do Loteamento Portal da Inconfidência, Bairro Escritório Velho, Município de Inconfidentes-MG)
