fevereiro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BARRACAS EM LONA E GRADIL PARA USO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS)
janeiro, 2021
LEI Nº 1389/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1388/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1387/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial da Educação Básica Municipal, conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1386/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1385/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e art. 80 da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1384/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza o acréscimo de subvenções e a abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica)
LEI Nº 1383/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.941.219,65, para os fins que especifica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS IGG/IGM, TESTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO COVID-19, CAIXAS TÉRMICAS, MÁSCARAS N-95, PULVERIZADOR E TERMÔMETRO DIGITAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS COVID-19)
COMPRA DIRETA Nº 226/2021 (CONJUNTO PARA REFEITÓRIO 2,0MTS COMPRIMENTO COM UMA MESA E DOIS BANCO)
