Dezembro
- Decreto Nº 1704/2019: Estabelece o reconhecimento, a mensuração, a evidenciação da Dívida Ativa e os respectivos ajustes para perdas, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1703/2019: Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica
- Decreto Nº 1702/2019: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1701/2019: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Finanças, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1700/2019: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1699/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 112.383,82, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1698/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 222.282,34, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1697/2019: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1695/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 27.370,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1694/2019: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG e dá outras providências
- Decreto Nº 1693/2019: Torna sem efeito o Decreto Nº 1.690 de 01 de novembro de 2019
Novembro
- Decreto Nº 1692/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 231.988,03, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1691/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 67.410,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1690/2019: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 1689/2019: Aprova projeto de loteamento urbano denominado “Pedra do Sol” e dá outras providências
- Decreto Nº 1688/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 63.285,15, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1687/2019: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$ 244.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1686/2019: Decreta Luto Oficial no Município de Inconfidentes-MG
- Decreto Nº 1685/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 32.367,96, para os fins que especifica
Setembro
- Decreto Nº 1683/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 117.236,76, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1682/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 2.200,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1681/2019: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Administração, no valor R$ 15.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1680/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 24.305,62, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1679/2019: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1678/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1677/2019: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 157.733,12, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1676/2019: Altera o Manual de Normas e Procedimentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Inconfidentes instituído pelo Decreto nº 1487 de 20/02/2017 e acrescenta novas rotinas às normas e procedimentos adotados em relação à Frota Municipal.
Agosto
- Decreto Nº 1675/2019: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, no valor de R$ 32.351,48, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1674/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 155.078,62, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1673/2019: Regulamenta o valor dos emolumentos a serem pagos por instituições financeiras
- Decreto Nº 1672/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 15.700,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1671/2019: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Inconfidentes
Julho
- Decreto Nº 1669/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 12.603,65, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1668/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 3.100,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1667/2019: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Administração, no valor de R$ 14.699,68, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1666/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 42.902,17, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1665/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 73.200,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1664/2019: Dispõe sobre a declaração de interesse público/social de projeto de expansão da via pública Avenida “Armindo Scheffer”
- Decreto Nº 1663/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica
Junho
- Decreto Nº 1662/2019: Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica
- Decreto Nº 1661/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 441.085,46, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1660/2019: Dispõe sobre o Credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transportes Credenciadas — OT’TCs para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública
- Decreto Nº 1659/2019: Define o preço público dos créditos de quilômetros do regime de uso intensivo do viário urbano para exploração da atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública
- Decreto Nº 1658/2019: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade público e o serviço de carona solidária
- Decreto Nº 1656/2019: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1655/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica
Maio
- Decreto Nº 1654/2019: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1652/2019: Define datas de vencimento do IPTU/TSU – Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2019, e concede desconto para pagamento em cota Única
- Decreto Nº 1651/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 63.110,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1650/2019: Estabelece critérios técnicos para avaliação e arbitramento da base de cálculo do ITBI e dá outras providências
- Decreto Nº 1649/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 947,72, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1648/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1647/2019: Fixa preços públicos para fins de inscrição de candidatos no Concurso Público
Abril
- Decreto Nº 1646/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 36.750,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1645/2019: Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
- Decreto Nº 1644/2019: Dispõe sobre demissão de servidor público municipal do Quadro de Pessoal do Município
- Decreto Nº 1643/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 40.335,67, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1642/2019: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 1.500,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1641/2019: Dispõe sobre a aplicação do Fator Corretivo do Terreno — Pedologia — Semi-inundável nas áreas urbanas que especifica
- Decreto Nº 1640/2022: Declara Luto Oficial em inconfidentes pelo falecimento d familiares do Vereador Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 1639/2022: Decreta ponto facultativo
Março
- Decreto Nº 1638/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 9.082,77, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1637/2019: Dispõe sobre o procedimento para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e estabelece outras providências
- Decreto Nº 1636/2019: Dispõe sobre a criação e denominação de Bairro Urbano
- Decreto Nº 1631/2019: Decreta ponto facultativo
Fevereiro
- Decreto Nº 1635/2019: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 15.277,70, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1634/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 7.914,69, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1633/2019: Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências
- Decreto Nº 1632/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1630/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 22.190,22, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1629/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 40.532,17, para os fins que especifica
Janeiro
- Decreto Nº 1628/2019: Dispõe sobre a denominação de vias urbanas e dá outras Providências
- Decreto Nº 1627/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1626/2019: Revoga o Decreto Municipal Nº 1613/2018
- Decreto Nº 1625/2019: Dispõe sobre a adoção do Decreto Nº 9661 de 1º de janeiro de 2019
- Decreto Nº 1624/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 336.611,01, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1623/2019: Fixa valor da UPFM — Unidade Padrão Fiscal do Município para do exercício de 2019
- Decreto Nº 1622/2019: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 64.000,00, para os fins que especifica
