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DECRETOS 2018

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Dezembro

  • Decreto Nº 1621/2018: Estabelece o reconhecimento, a mensuração, a evidenciação da Dívida Ativa e os respectivos ajustes para perdas, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1620/2018: Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1619/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 406.507,65, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1618/2018: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1617/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 204.650,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1616/2018: Decreta ponto facultativo
  • Decreto Nº 1615/2018: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1614/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, no valor de R$ 600,00, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1613/2018: Decreta a situação de calamidade pública no Município de Inconfidentes – MG devido à ausência dos repasses financeiros pelo Estado de Minas Gerais
  • Decreto Nº 1612/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, no valor de R$ 199,99, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1608/2018: Dispõe sobre a denominação de vias urbanas e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 1611/2018: Dispõe sobre o descaucionamento de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Jireh e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 1610/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 170.650,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1609/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 55.891,98, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1607/2018: Decreta ponto facultativo
  • Decreto Nº 1606/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, no valor de R$ 3.000,00, para o fim que especifica

Outubro

  • Decreto Nº 1605/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 111.489,30, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1604/2018: Regulamenta o Programa “Adote uma Árvore”
  • Decreto Nº 1603/2018: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 106.000,00, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1602/2018: Decreta ponto facultativo

Setembro

  • Decreto Nº 1601/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1600/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 151.300,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1599/2018: Regulamenta a Lei Nº 1.311 de 17 de agosto de 2018 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Agosto

  • Decreto Nº 1598/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 66.600,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1596/2018: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 26.000,00, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1595/2018: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1594/2018: Estabelece tarifa para usuários do serviço de táxi do Município de Inconfidentes, MG e estabelece outras providências

Julho

  • Decreto Nº 1593/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 184.419,51, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1592/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 57.460,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1591/2018: Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018

Junho

  • Decreto Nº 1590/2018: Declara de Utilidade Pública de Área Urbana, para fins de obras de construção do centro de Laser, Cultura e Esporte
  • Decreto Nº 1589/2018: Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1588/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Legislativo Municipal, no valor de R$ 27.600,00, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1587/2018: Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018
  • Decreto Nº 1586/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 83.338,98, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1585/2018: Aprova projeto de loteamento urbano denominado “ALTA VILLE” e dá
    outras providencias
  • Decreto Nº 1584/2018: Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018
  • Decreto Nº 1583/2018: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, no valor de R$ 243.052,83, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1582/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 236.934,19, para os fins que especifica

Maio

  • Decreto Nº 1581/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 62.534,32, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1580/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 62.534,32, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1579/2018: Dispõe sobre os requisitos para aceitação de atestados médicos e declaração de comparecimento no âmbito do serviço público municipal de Inconfidentes e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 1578/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 83.000,00, para os fins que especifica

Abril

  • Decreto Nº 1576/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 213.859,20, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1575/2018: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.572, de 02 de abril de 2018, que abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 185.826,68, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1574/2018: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.225, de 15 de abril de 2014 e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 1573/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 91.200,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1572/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 185.826,68, para os fins que especifica

Março

  • Decreto Nº 1571/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, no valor de R$ 7.200,00, para o fim que especifica
  • Decreto Nº 1570/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 151.517,23, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1569/2018: Decreta Luto Oficial no Município de Inconfidentes – MG
  • Decreto Nº 1568/2018: Define datas de vencimento do IPTU/TSU – Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2018, e concede desconto para pagamento em cota Única
  • Decreto Nº 1567/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 26.000,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1566/2018: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 12.000,00, para o fim que especifica

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 1562/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 44.117,93, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1561/2018: Regulamenta as disposições da Lei Municipal Nº 720/96, Código de Posturas, com vistas à garantia do sossego e da incolumidade público nos festejos carnavalescos
  • Decreto Nº 1560/2018: Dispõe sobre a adoção do decreto Nº 9.255 de 29 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Federal Nº 13.152/2015 para a remuneração do piso básico do município a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 1559/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 111.974,21, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1558/2018: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 252.692,33, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1557/2018: Regulamenta a Lei Nº 1. 297/2017, que cria o Projeto Conservador do Mogi e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
  • Decreto Nº 1556/2018: Fixa valor da UPFM — Unidade Padrão Fiscal do Município para do exercício de 2018.
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