Dezembro
- Decreto Nº 1.474/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 143.200,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.458/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 53.020,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.457/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários no valor total de R$ 997,68, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.455/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 128.990,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.454/2016: Dispõe sobre a prestação de informações institucionais relativas à Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo candidato eleito a Prefeito e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências
- Decreto Nº 1.453/2016: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 10.390,82, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.452/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 213.222,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.451/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários no valor total de R$ 1.800,00, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.450/2016: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1.449/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 82.820,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.448/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários no valor de R$ 1.000,00, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.447/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 6.320,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.446/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 10.270,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.445/2016: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1.444/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 140.600,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.443/2016: Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor total de R$ 14.600,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.442/2016: Abre crédito suplementar em favor do Legislativo Municipal, no valor de R$ 4.600,00, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.441/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 127.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.440/2016: Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 97.500,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.439/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 54.603,89, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.438/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 20.385,55, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.437/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor de R$ 200,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.436/2016: Abre crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 230.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.435/2016: Abre crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 33.114,59, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.432/2016: Abre crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 47.150,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.431/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor de R$ 10.500,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.430/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 6.400,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.429/2016: Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.428/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 12.740,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.427/2016: Abre crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 385.831,04, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.426/2016: Abre Crédito Suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 153.500,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.425/2016: Decreta ponto facultativo
- Decreto Nº 1.424/2016: Abre Crédito Suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 163.880,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.423/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 128.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.422/2016: Abre Crédito Suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 230.100,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.421/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 6.750,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.419/2016: Abre Crédito Suplementar em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 5.000,00, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.418/2016: Abre Crédito Suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 153.280,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.415/2016: Abre Crédito Especial em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 10.000,00, para o fim que especifica
- Decreto Nº 1.413/2016: Abre Crédito Suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.584,14, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.411/2016: Fixa valor da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município para do exercício de 2016
- Decreto Nº 1.473/2016: Dispõe sobre a denominação de vias urbanas e dá outras providências
- Decreto Nº 1.472/2016: Dispõe sobre a Denominação do Campo de Futebol e dá outras providências
- Decreto Nº 1.471/2016: Dispõe sobre a Denominação do Campo de Futebol e dá outras providências
- Decreto Nº 1.470/2016: Dispõe sobre a Denominação da Praça de Academia ao Ar Livre e dá outras
providências - Decreto Nº 1.469/2016: Dispõe sobre a Denominação da Praça de Academia ao Ar Livre e dá outras providências
- Decreto Nº 1.467/2016: Dispõe sobre a Denominação da Praça de Academia ao Ar Livre e dá outras providências
- Decreto Nº 1.466/2016: Dispõe sobre a Denominação da Praça de Academia ao Ar Livre e dá outras
providências - Decreto Nº 1.465/2016: Dispõe sobre a Denominação da Praça de Academia ao Ar Livre e dá outras
providências - Decreto Nº 1.464/2016: Dispõe sobre a Denominação do Portal de Entrada do Município de Inconfidentes e dá outras providências
- Decreto Nº 1.463/2016: Dispõe sobre a Denominação Farmácia de Minas do Município de Inconfidentes
e dá outras providências - Decreto Nº 1.462/2016: Dispõe sobre a Denominação de Ponte do Município de Inconfidentes e dá
outras providências - Decreto Nº 1.461/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 75.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.460/2016: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 474.865,80, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.459/2016: Dispõe sobre a transferência de créditos orçamentários, no valor total de R$ 12.000,00, para os fins que especifica
- Decreto Nº 1.456/2016: Aprova projeto de loteamento urbano denominado “Portal da Inconfidência” e dá outras providencias
Julho
- Decreto Nº 1.433/2016: Decreta Luto Oficial
Janeiro
- Decreto Nº 1.414/2016: Declara situação de calamidade pública nas áreas do Município afetadas
por evento natural meteorológico consistente em Tempestade local/convectiva com chuvas intensas
