Decreto Nº 1897/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), no âmbito do município de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1888/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), retorno das atividades presenciais na rede de ensino público e define outras medidas, no âmbito do Município de Inconfidentes-MG.
Decreto Nº 1880/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), no âmbito do município
de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1859/2021: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e
Enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), retorno das atividades presenciais na rede de ensino público e define outras medidas, no âmbito do Município de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1851/2021: Altera o decreto nº 1844 de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e contágio da Covid-19 no âmbito do Município de Inconfidentes-MG e dá outras providências
Decreto Nº 1848/2021: Altera o decreto nº 1844 de 08 de setembro de 2021 no sentido de flexibilização das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1844/2021: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e
Enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), retorno gradual das atividades presenciais na rede de ensino público e define outras medidas, no âmbito do município de Inconfidentes – MG
Decreto Nº 1838/2021: Revoga o decreto nº 1.834 de 24 de junho de 2021 e repristina o decreto nº 1.798 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e contágio da Covid-19 no âmbito do município de inconfidentes-mg e dá outras providências
Decreto Nº 1836/2021: Altera o decreto nº 1834, de 24 de junho de 2021, que passa a vigorar com As seguintes alterações e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia (Covid-19), no âmbito do município de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1834/2021: Altera o decreto nº 1822, de 16 de abril de 2021, denominado onda vermelha, que passa a vigorar com as seguintes alterações e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia (Covid-19), no âmbito do município de Inconfidentes-MG
Decreto Nº 1824/2021: Altera o decreto n. 1822 de 16 de abril de 2021 denominado onda vermelha que passa a vigorar com as seguintes alterações e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da (Covid-19), no âmbito do município de inconfidentes-MG
Decreto Nº 1822/2021: Revoga o decreto n. 1.813 de 17 de março de 2021 denominado onda roxa e repristina o decreto n. 1.798 de 18 de janeiro de 2021 que passa a vigorar com as seguintes alterações e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da (Covid-19), no âmbito do município de Inconfidentes-MG, e dá outras Providências
Decreto Nº 1819/2021: Altera o Decreto Nº 1.798 DE 18 de Janeiro de 2021 no âmbito municipal de Inconfidentes, que institui o protocolo onda Roxa nos termos da Deliberação nº 141 do Comitê Extraordinário Covid-19
Decreto Nº 1816/2021: Define, devido à situação de emergência de saúde referente à COVID-19, novas datas de vencimento para as Taxas de Fiscalização e Taxa de Contrapartida da Exploração do Serviço de Taxi, no âmbito do Município de Inconfidentes, referentes ao ano de 2021
Decreto Nº 1813/2021: Dispõe sobre a adoção obrigatória às medidas de segurança para contenção da propagação da pandemia Covid-19 nos termos do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, conforme Deliberação DOCOMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 130, DE 3DE MARÇO DE 2021 ESTADUAL, no âmbito do Município de Inconfidentes-MG, e dá outras providência
Decreto Nº 1808/2021: Altera o decreto n. 1.798 de 18 de janeiro de2021, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e contágio da Covid-19 no âmbito do Município de Inconfidentes-MG e dá outras providências
Decreto Nº 1805/2021: Altera o Decreto nº 1.798, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências,
Decreto Nº 1798/2021: “Decreta situação de Calamidade Pública e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Inconfidentes – MG e dá outras providências
Decreto Nº 1793/2021: Altera a redação dos artigos 4º e 10, do Decreto Municipal nº1.731, de 27 de abril de 2020, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo6º do mesmo Decreto e dá outras providências
Decreto Nº 1792/2021: Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Inconfidentes, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Decreto Nº 1749/2020: Estabelece novas restrições as atividades promovidas no âmbito do Município de Inconfidentes/MG, bem como torna o uso obrigatório de máscaras em razão do agravamento da situação de emergência em saúde no município em decorrência da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – Covid-19
Decreto Nº 1731/2020: Estabelece restrições a atividades comerciais e industriais promovidas no âmbito do município de inconfidentes/mg, em razão da situação de emergência em saúde no município de inconfidentes em decorrência da epidemia de doença infecciosa viral respiratória — Covid-19
Decreto Nº 1725/2020: Define nova data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2020,devido à situação de emergência de saúde, referente ao COVID-19
Decreto Nº 1722/2020: Institui o Comissão de Operações de Emergência de Saúde Pública do Covid-19 (COESP/Inconfidentes/COVID-19) e dá outras providências
Decreto Nº 1721/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (Covid-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências
