Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI Nº 1122/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013)
LEI Nº 1121/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições)
LEI Nº 1120/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2010)
outubro, 2009
LEI Nº 1118/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Inconfidentes, MG, e dá outras providências.)
LEI Nº 1117/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.)
junho, 2009
LEI Nº 1114/2009, DE 23 DE JUNHO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.050/2006, que dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas d e médicos plantonistas e estabelece outras providências)
LEI Nº 1113/2009, DE 10 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de dívida para com o INSS -Instituto Nacional do Seguro Social, indução de Ação em Programa do PPA e abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica)
