Autor Administrador
abril, 2010
LEI Nº 1128/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e a inclusão de Ação em Programa do PPA, em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica)
fevereiro, 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e estabelece providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de dentista, de provimento efetivo, e estabelece providências)
LEI Nº 1127/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de cesta básica ao servidor público do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
janeiro, 2010
LEI Nº 1125/2010, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Administração, no valor global de R$16.280,00, para os fins que especifica)
LEI Nº 1124/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.)
LEI Nº 1126/2010, DE 01 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores)
dezembro, 2009
LEI Nº 1124/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Município de Inconfidentes – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências)
LEI Nº 1123/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010)
