Autor Administrador
dezembro, 2011
LEI Nº 1160/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal nº 9 1.149/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
agosto, 2011
LEI Nº 1156/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 (Altero dispositivos da Lei Municipal n° 842/2000, que trota do Conselho de Alimentação Escolar)
LEI Nº 1155/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publicada Associação Lar Joaquim Antônio Dias —Recanto do Quincas)
LEI Nº 1154/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre a Denominação de Vias Públicas do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1153/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 (Autoriza a inclusão dae Ação em Programado PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Habitação, para os fins que especifica)
LEI Nº 1152/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 (Autoriza a inclusão de contribuições à Associação Habitacional de Alfenas e Região, para os fins que especifica)
LEI Nº 1151/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011 (Autoriza a aceitação pelo Município de doação, com encargo, de bem imóvel pela União, para os fins que especifica)
