Autor Administrador
agosto, 1973
LEI Nº 259/1973, DE 17 DE AGOSTO DE 1973 (Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1974)
LEI Nº 260/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Estabelece o Quadro Geral de funcionários do Município fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 258/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 257/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.1.0.42 – “Salários”)
LEI Nº 256/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 255/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 254/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 253/1973, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
junho, 1973
LEI Nº 252/1973, DE 27 DE JUNHO DE 1973 (Autoriza o Poder Executivo a fazer reajuste nos impostos predial, territorial urbano e nas taxas de expedientes, esgoto, limpeza pública e taxa de iluminação pública)
LEI Nº 246/1973, DE 27 DE JUNHO DE 1973 (Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estrada de rodagem do estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Inconfidentes para o patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal)