Autor Administrador
dezembro, 1973
LEI Nº 270/1973, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 (Institui regime CLT para os trabalhadores braçais)
LEI Nº 269/1973, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias)
outubro, 1973
LEI Nº 268/1973, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 (Institui o regime CLT para os trabalhadores braçais)
LEI Nº 267/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e conversão monetária referente ao empréstimo feito junto ao PASEP)
LEI Nº 266/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e converção monetária referente ao empréstimo feito junto ao PASEP)
LEI Nº 265/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito especial para levar energia elétrica até a caixa distribuidora de água da cidade)
LEI Nº 264/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias)
LEI Nº 263/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias)
LEI Nº 262/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 261/1973, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4.1.1.042 e anula parcialmente dotações orçamentárias)
