Autor Administrador
outubro, 1974
LEI Nº 300/1974, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974 (Autoriza abertura de credito especial para pagamento de juros e correção monetária ao PASEP no Banco do Brasil S/A)
setembro, 1974
LEI Nº 298/1974, DE 20 DE SETEMBRO DE 1974 (Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975, 1976 e 1977)
LEI Nº 297/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975)
LEI Nº 296/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.42 – “Peças para veiculos”)
LEI Nº 295/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.16 – “Impressos, livros e material de expediente”)
LEI Nº 294/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.02)
LEI Nº 293/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4.1.1.0.42 – “Construção e Conservação de Rodovias, melhoramento em estradas e pontes”)
LEI Nº 292/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias)
LEI Nº 291/1974, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974 (Autoriza cobrança de divida ativa de todos os Impostos Municipais isentos dee multas e correção monetária)
