Autor Administrador
dezembro, 1974
LEI Nº 320/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito especial para pagamento a Sotagel LTDA)
LEI Nº 319/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quotas de salário família a operários regidos pela CLT)
LEI Nº 318/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.2.5.1.82 – “Contribuições diversas – PASEP e IPSEMG”)
LEI Nº 317/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.1.0.93 – “Construção de praças e jardins”)
LEI Nº 316/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4.1.1.0.42 – “Construção, Conservação de Rodovias, Melhoramento em Estradas e Pontes”)
LEI Nº 315/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito especial)
LEI Nº 314/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.42 – “Conservação de estradas e pontes”)
LEI Nº 313/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.92 e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 312/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.2.0.92 e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 311/1974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3.1.1.0.42 – “13ª Salário”)