Autor Administrador
julho, 1977
LEI Nº 402/1977, DE 08 DE JULHO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotações orçamentárias e, utiliza arrecadação a mais para suplementação)
junho, 1977
LEI Nº 401/1977, DE 23 DE JUNHO DE 1977 (Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências)
LEI Nº 400/1977, DE 17 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 399/1977, DE 17 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 396/1977, DE 03 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza o Poder Executivo a fazer reajuste no salário do Pessoal Estatuário da Prefeitura Municipal e os regidos pela CLT)
LEI Nº 398/1977, DE 03 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária)
LEI Nº 397/1977, DE 03 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza o Poder executivo a fazer reajuste nos impostos e taxas municipais)
LEI Nº 396/1977, DE 03 DE JUNHO DE 1977 (Autoriza o Poder executivo a fazer reajuste no salário do pessoal estatuário da Prefeitura Municipal e os regidos pela CLT)
maio, 1977
LEI Nº 394/1977, DE 23 DE MAIO DE 1977 (Autoriza a celebração do Contrato entre firmas especializadas para conservação, abertura e execução de obras públicas para melhoramento do Sistema Rodoviário Municipal)
LEI Nº 393/1977, DE 08 DE MAIO DE 1977 (Autoriza o executivo à criação da biblioteca pública municipal a assinar convênio com o Instituto Nacional do livro e registrá-la)
