Autor Administrador
outubro, 1977
LEI Nº 413/1977, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977 (Doação para a Campanha das Missões)
LEI Nº 412/1977, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977 (Autoriza o Executivo Municipal a colocar em concorrência pública um veiculo motorizado, marca Jeep Willys, ano 1969)
setembro, 1977
agosto, 1977
LEI Nº 410/1977, DE 23 DE AGOSTO DE 1977 (Aprova a Minuta do Plano Rodoviário do Município de Inconfidentes em 1977)
LEI Nº 409/1977, DE 23 DE AGOSTO DE 1977 (O executivo municipal de Inconfidentes autoriza a executar o Projeto do Plano Rodoviário Municipal)
LEI Nº 408/1977, DE 23 DE AGOSTO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4.1.4.0.42 – Construção de Estradas, Pontes e Bueiros)
LEI Nº 407/1977, DE 01 DE AGOSTO DE 1977 (A receita do Município de Inconfidentes para o exercício de 1978. é orçada na importância de Cr$ 2.524.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte quatro mil cruzeiros))
julho, 1977
LEI Nº 406/1977, DE 22 DE JULHO DE 1977 (Autoriza a conceder a gratificação de Cr$ 500,00, para suplementar os salários do Estado, com gratificação)
LEI Nº 404/1977, DE 22 DE JULHO DE 1977 (Autoriza convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, cedendo prédio de Propriedade da Prefeitura para a instalação da Unidade Sanitária pela aludida Secretaria)
LEI Nº 403/1977, DE 08 DE JULHO DE 1977 (Autoriza abertura de crédito suplementar, utilizando como recursos a arrecadação a mais do ICM do presente exercício)