Autor Administrador
setembro, 2008
LEI Nº 1096/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, estabelece a Política Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 1095/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS)
julho, 2008
LEI Nº 1094/2008, DE 28 DE JULHO DE 2008 (Autoriza o Chefe do Executivo a Demarcar o Perímetro Urbano)
LEI Nº 1093/2008, DE 21 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre denominação do estádio municipal e da área de lazer e dá outras providências)
LEI Nº 1091/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre: Fixa remuneração do Prefeito e Vice Prefeito para a Legislatura 2009/2012)
junho, 2008
LEI Nº 1090/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Altera a abertura de Crédito Especial, favor da Câmara Municipal, no valor global de R$ 2.370,00, para fins que especifica)
LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 988/2005 e estabelece outras providências)
LEI Nº 1089/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008 (Altera o artigo 3º “caput” da Lei Municipal Nº 885/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social)
LEI Nº 1088/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre denominação e prolongamento de vias urbanas e dá outras providências)
