Autor cr2-admin8
maio, 1997
LEI Nº 737/1997, DE 28 DE MAIO DE 1997 (Altera e dá nova redação ao inciso XIV do artigo 169 da Lei n° 720/96)
abril, 1997
LEI Nº 736/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a firmar convênio com os órgãos públicos Federais, Estaduais, suas autarquias e outros Municípios)
LEI Nº 735/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Estabelece proteção do Patrimônio Cultural e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências)
LEI Nº 734/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Declara de vitalidade Pública o conselho de Assistência Social Municipal de Inconfidentes/MG)
LEI Nº 733/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Regulamenta a cobrança de taxa para uso de máquinas da Prefeitura Municipal)
fevereiro, 1997
LEI Nº 732/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com homenagens)
LEI Nº 731/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a criar Cargo Público, integrando-o ao Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Prefeitura Municipal)
LEI Nº 730/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 (Autoriza Abertura de Vagas para Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos)
LEI Nº 729/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a efetuar compra de dois caminhões usados para atender o Departamento de Obras, Urbanismo, Saneamento e Transporte)
LEI Nº 728/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 (Autoriza o Executivo Municipal a construir um galpão de estrutura metálica, para garagem, lavador e lubrificador dos equipamentos da Prefeitura Municipal)
