Autor cr2-admin8
agosto, 1997
LEI Nº 747/1997, DE 27 DE AGOSTO DE 1997 (Altera Símbolo Inicial e Final de Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos)
LEI Nº 746/1997, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 (Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 745/1997, DE 01 DE AGOSTO DE 1997 (Dispõe sobre a autonômia administrativa da Câmara Municipal de Inconfidentes, cria cargos para os serviços administrativos e dá outras providências)
LEI Nº 744/1997, DE 01 DE AGOSTO DE 1997 (Autoriza abertura de crédito especial)
julho, 1997
LEI Nº 743/1997, DE 16 DE JULHO DE 1997 (Cria o Conselho de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências)
LEI Nº 742/1997, DE 16 DE JULHO DE 1997 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Inconfidentes, denominar 09 (nove) ruas projetadas na cidade)
LEI Nº 741/1997, DE 16 DE JULHO DE 1997 (Autoriza abertura de crédito especial)
junho, 1997