Autor cr2-admin8
fevereiro, 1989
LEI Nº 551/1989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a comprar veículos para o município, os quais integrarão no Departamento de Estradas de Rodagem, Educação e Cultura, Transporte, Lazer e Assistência Social)
LEI Nº 550/1989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria o Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento)
LEI Nº 549/1989, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal colocar em concorrência pública, veículos motorizados marca-Fiat prêmio mod.1985 e Volks Sedan 1600 mod.1975)
janeiro, 1989
LEI Nº 547/1989, DE 13 DE JANEIRO DE 1989 (Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis)
LEI Nº 546/1989, DE 13 DE JANEIRO DE 1989 (Institui o impacto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências)
LEI Nº 548/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal a ceder bens imóveis pertencentes ao município de Inconfidentes, obedecendo as formalidades legais)
