Autor cr2-admin8
novembro, 1989
LEI Nº 581/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (A Câmara Municipal de Inconfidentes, Minas Gerais, reverencia o Decreto Nº 126/88 que concede aposentadoria funcional ao Funcionário Público)
LEI Nº 579/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (Altera a redação do Artigo 38, do Código Tributário Municipal, estabelecendo pela Lei 497/84 e dá outras providências)
LEI Nº 580/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (A Câmara Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei, concedendo ao funcionário Francisco do Couto, a pedido, aposentadoria por tempo de serviço)
outubro, 1989
setembro, 1989
junho, 1989
LEI Nº 573/1989, DE 26 DE JUNHO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal a implantar o sistema de Retransmissor de Televisor no município de Inconfidentes no Estado de Minas Gerais)
LEI Nº 572/1989, DE 26 DE JUNHO DE 1989 (Autoriza a celebração de convênios com o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da Justiça, para pagamento dos alugueis residenciais do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça da Comarca)
