Autor cr2-admin8
abril, 1990
LEI Nº 591/1990, DE 14 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, a fazer uma ponte no bairro da Canela, divisa com município de Ouro Fino – Estado de Minas Gerais)
LEI Nº 590/1990, DE 03 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes – MG, a construir um novo prédio para a sala da Câmara Municipal de Inconfidentes)
LEI Nº 589/1990, DE 03 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes – MG, a constituir um prédio para funcionamento da Escola Estadual Felipe dos Santos, deste município)
LEI Nº 588/1990, DE 03 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes – MG, a constituir uma área de lazer constando de quadras, campo de futebol iluminado e piscinas)
fevereiro, 1990
LEI Nº 587/1990, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1990 (Autoriza assinaturas de Convênio entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura municipal de Inconfidentes – MG, com vista a “Instalação de Unida de Bancária”)
LEI Nº 586/1990, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1990 (Autoriza Concessão em Regime de Comodato à Telemig e dá outras providências)
dezembro, 1989
LEI Nº 584/1989, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, o fornecimento de energia elétrica)
LEI Nº 583/1989, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 (Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências)
LEI Nº 582/1989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989 (Concede isenção de impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão “Intervias” de bens imóveis ou de domínios ou adquiridos por concessionários do Serviço Público Federal de Energia Elétrica)
