Autor cr2-admin8
setembro, 1990
LEI Nº 602/1990, DE 30 DE SETEMBRO DE 1990 (Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991/1993)
LEI Nº 601/1990, DE 30 DE SETEMBRO DE 1990 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Inconfidentes, para o exercício financeiro de 1991)
junho, 1990
LEI Nº 600/1990, DE 27 DE JUNHO DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais a firmar convênios com os Órgãos Públicos Federais Estaduais, suas autarquias e outros municípios)
LEI Nº 599/1990, DE 08 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre a venda de veículos em máquinas usadas e dá outras providências)
LEI Nº 598/1990, DE 08 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre compra de máquina e caminhões)
maio, 1990
LEI Nº 596/1990, DE 22 DE MAIO DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências)
LEI Nº 594/1990, DE 09 DE MAIO DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a fazer iluminação no Campo de Futebol de Inconfidentes)
abril, 1990
LEI Nº 594/1990, DE 26 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes – MG, recuperar a ponte e Estrada do Bairro da Boa Vista que se encontram em estados críticos inviáveis ao tráfego)
LEI Nº 592/1990, DE 14 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, a prolongar a Avenida Alvarenga Peixoto até o Bairro do Monjolinho, neste município)