Autor cr2-admin8
fevereiro, 1992
LEI Nº 623/1992, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil e dá outras providências)
LEI Nº 622/1992, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a denominação da “Escola Municipal” e dá outras providências)
LEI Nº 621/1992, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil Pré-Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 624/1992, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI Nº 618/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (O Prefeito Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 617/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências)
novembro, 1991
LEI Nº 620/1991, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 (O Prefeito Municipal de Inconfidentes – MG, no uso de suas atribuições legais, reajusta os impostos e taxas municipais através da presente Lei e dá outras providências)
LEI Nº 619/1991, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 (O Prefeito Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, cria a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências)
