Autor cr2-admin8
agosto, 1995
LEI Nº 694/1995, DE 25 DE AGOSTO DE 1995 (Altera e dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 688/95 de 31/05/95 e dá outras providências)
junho, 1995
LEI Nº 693/1995, DE 30 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências)
LEI Nº 692/1995, DE 09 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de quinquênio)
LEI Nº 690/1995, DE 09 DE JUNHO DE 1995 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 689/1995, DE 09 DE JUNHO DE 1995 (Autoriza Abertura de Crédito Especial)
maio, 1995
LEI Nº 688/1995, DE 31 DE MAIO DE 1995 (Autoriza Assinatura de Convênio com Banco do Brasil S/A)
LEI Nº 687/1995, DE 26 DE MAIO DE 1995 (Autoriza Convênio e abre Crédito Especial)
LEI Nº 686/1995, DE 26 DE MAIO DE 1995 (Fica instituída a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento que reger-se-á segundo as normais legais vigentes que disciplinam a matéria e dá outras providências)
