Autor cr2-admin5
junho, 2006
LEI Nº 1043/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza a adesão do Município de Inconfidentes/MG à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências)
LEI Nº 1042/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza o Município de Inconfidentes a aderir à Associação do circuito turístico das malhas do Sul de Minas e dá outras providências)
LEI Nº 1041/2006, DE 21 DE JUNHO DE 2006 (Concede reajuste dos subsídios dos detentores de Mandato Eletivo)
LEI Nº 1040/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza abertura de Crédito Especial)
abril, 2006
LEI Nº 1039/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (Concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos municipais)
LEI Nº 1038/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente)
LEI Nº 1037/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1036/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006 (Declara de Utilidade Pública a Associação Habitacional de Inconfidente (MG))
LEI Nº 1035/2006, DE 06 DE ABRIL DE 2006 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1034/2006, DE 06 DE ABRIL DE 2006 (Altera o Anexo II da Lei Nº 796/99)
