Autor cr2-admin5
julho, 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DE 19 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre a criação e ampliação do número de cargos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências)
junho, 2007
LEI Nº 1074/2007, DE 28 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Setor da Cultura, no valor global de R$4.329,68, para fins que especifica)
LEI Nº 1072/2007, DE 28 DE JUNHO DE 2007 (Altera artigos da Lei Municipal Nº 885/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social)
LEI Nº 1071/2007, DE 04 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a instituição do dia do evangélico na programação oficial da cidade, bem como a marcha para Jesus no âmbito do Município de Inconfidentes e, dá outras providências)
LEI Nº 1070/2007, DE 04 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e abertura de Crédito Especial, em favor da Educação Infantil, no valor global de R$ 90.430,00, para os fins que especifica)
maio, 2007
março, 2007
LEI Nº 1065/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e estabelece outras providências)
LEI Nº 1064/2007, DE 12 DE MARÇO DE 2007 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Boa Vista dos Góes)
