Autor cr2-admin5
janeiro, 2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2007
LEI Nº 1081/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inconfidentes para o exercício financeiro de 2008)
LEI Nº 1080/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições)
LEI Nº 1079/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza a inclusão da Ação em Programa do PPA, para fins que especifica)
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre o regime de previdência social dos agentes públicos do Município de Inconfidentes e estabelece outras providências)
novembro, 2007
LEI Nº 1078/2007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera a Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008)
LEI Nº 1077/2007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera o PPA do quadriênio 2006-2009)
LEI Nº 1076/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera artigos da Lei Municipal Nº 886/2002, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social)
