Autor cr2-admin5
maio, 1978
LEI Nº 428/1978, DE 24 DE MAIO DE 1978 (Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo junto de uma Agência Bancária e adquirir uma motoniveladora e outros automotores, com a vinculação de uma parcela do ICM ou FPM)
LEI Nº 426/1978, DE 04 DE MAIO DE 1978 (Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer através de convênio, cooperação com o Estado)
LEI Nº 427/1978, DE 02 DE MAIO DE 1978 (Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais)
março, 1978
LEI Nº 424/1978, DE 14 DE MARÇO DE 1978 (Autoriza o Prefeito Municipal de Inconfidentes-MG, a adquirir, por compra, o imóvel urbano, para a Prefeitura Municipal)
LEI Nº 423/1978, DE 04 DE MARÇO DE 1978 (Autoriza o Executivo Municipal a proceder um regime salarial para os funcionários no Regime Estatuário)
fevereiro, 1978
LEI Nº 422/1978, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1978 (Autoriza o Município de Inconfidentes participar na associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Sapucaí (AMESP) e dá outras providências)
LEI Nº 421/1978, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1978 (Autoriza o Executivo a proceder ajuste salarial para os contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho)
LEI Nº 420/1978, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1978 (Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública-FSESP, do Ministério da Saúde para elaboração do projeto e construção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Inconfidentes-MG)
