Autor cr2-admin5
abril, 2004
LEI Nº 961/2004, DE 13 DE ABRIL DE 2004 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
março, 2004
LEI Nº 960/2004, DE 31 DE MARÇO DE 2004 (Regulamenta as atividades do Conselho Tutelar, fixa vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 959/2004, DE 31 DE MARÇO DE 2004 (Autoriza o Executivo Municipal a criar cargo público, integrado ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inconfidentes)
fevereiro, 2004
LEI Nº 956/2004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 (Autoriza a criação de cargo público, integrando-o ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inconfidentes)
LEI Nº 954/2004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 (Autoriza a Lei Municipal Nº 941/2003, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 953/2004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 952/2004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 (Revoga, altera e dá nova redação aos artigos 15, 16 e 67 da Lei Nº 795 do “Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes” de 26 de abril de 1999)
LEI Nº 951/2004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 (Declara de Utilidade Pública a Entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Verde e Branca)
