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Autor cr2-admin5

cr2-admin5

abril, 2005

abr 01 LEI Nº 984/2005, DE 01 DE ABRIL DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel que especifica)

abr 01 LEI Nº 983/2005, DE 01 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a prestação de serviço de utilidade pública de táxi no âmbito do Município e estabelece outras providências)

abr 01 LEI Nº 982/2005, DE 01 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a contratação de pessoal para atendimento de necessidades de excepcional interesse público)

março, 2005

mar 31 LEI Nº 981/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Inconfidentes)

mar 31 LEI Nº 980/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Inconfidentes e seu respectivo procedimento)

dezembro, 2004

dez 22 LEI Nº 978/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 (Revoga as Leis Municipais Nº 670/94 e Nº 722/96 que dispõem sobre o serviço de táxi no Município de Inconfidentes)

dez 06 LEI Nº 976/2004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições)

novembro, 2004

nov 09 LEI Nº 975/2004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)

outubro, 2004

out 23 LEI Nº 974/2004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2004 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)

setembro, 2004

set 01 LEI Nº 973/2004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Inconfidentes para o mandato 2005/2008)

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