Autor cr2-admin5
agosto, 2005
LEI Nº 1005/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Regulamenta os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município de Inconfidentes/MG e dá outras providências)
LEI Nº 1004/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Estabelece normas para a identificação, catalogação e preservação de nascentes d’água no Município de Inconfidentes/MG)
LEI Nº 1003/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que especifica)
LEI Nº 1002/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 1001/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº 976/2004 e autoriza a abertura de Crédito Especial)
junho, 2005
LEI Nº 999/2005, DE 10 DE JUNHO DE 2005 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 998/2005, DE 10 DE JUNHO DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a conceder o serviço público de transporte coletivo)
LEI COMPLEMENTAR Nº 997/2005, DE 10 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a delegação de atribuições aos ocupantes de cargos de direção, assessoramento e chefia da Prefeitura Municipal de Inconfidentes)
